Política de Reembolso & Cancelamento

Última atualização: 6 de julho de 2026

Esta Política de Reembolso & Cancelamento explica como funcionam a cobrança, o cancelamento e os reembolsos do Octera Premium. Ela faz parte dos nossos Termos de Serviço e do nosso EULA, e deve ser lida em conjunto com eles. Os termos em maiúscula têm o significado dado nesses documentos.

1. Como funciona a cobrança (via Stripe)

O Octera Premium é vendido como assinatura, com pagamentos processados pela Stripe, que atua como merchant of record. A Stripe processa seu pagamento, aplica os impostos exigidos, envia seus recibos e cuida da sua cobrança e das renovações. Sua compra, portanto, também está sujeita aos termos de consumidor da Stripe. Você pode gerenciar, editar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel (Conta → Gerenciar cobrança).

2. Pelo que você está pagando

O Octera Premium é uma compra opcional que desbloqueia recursos premium para os seus servidores do Discord. Ele é vendido por servidor, e você pode pagar da forma que preferir, a menos que um preço diferente seja exibido no checkout. Cobrado mensalmente: US$4.99 (1 servidor), US$7.99 (2 servidores) ou US$9.99 (3 servidores). Cobrado anualmente: US$39.99 (1 servidor), US$63.99 (2 servidores) ou US$79.99 (3 servidores). Ou comprado uma única vez como licença vitalícia, que não renova: US$79.99 (1 servidor), US$129.99 (2 servidores) ou US$159.99 (3 servidores). Depois de contratar, você escolhe em qual ou quais servidores aplicar o Premium pelo painel do Octera, e pode trocar quando quiser.

3. Renovação automática

As assinaturas mensais e anuais renovam automaticamente a cada período de cobrança pelo preço vigente na ocasião, usando o meio de pagamento cadastrado na Stripe, até você cancelar. A licença vitalícia é um pagamento único que não renova e não tem nada para cancelar. Ao assinar, você autoriza a Stripe a cobrar a tarifa recorrente a cada renovação. Você receberá aviso prévio razoável de qualquer alteração de preço antes que ela entre em vigor.

4. Como cancelar

Você pode cancelar quando quiser, de qualquer uma destas formas:

• No painel do Octera, abra Conta → Gerenciar cobrança e cancele ou edite sua assinatura;
• Enviando um e-mail para support@octera.xyz e pedindo que cancelemos por você; ou
• Pergunte no servidor de suporte do Octera e nós apontamos o caminho certo.

Quando você cancela, a sua assinatura para de renovar e você não é cobrado de novo. Os seus recursos premium continuam ativos até o fim do período que você já pagou. Cancelar, por si só, não reembolsa o período atual (veja abaixo).

5. Reembolsos

Como o Octera Premium é um serviço digital entregue e utilizável imediatamente, os pagamentos são em geral não reembolsáveis depois que um período de cobrança começa, salvo conforme previsto aqui ou exigido por lei.

Queremos que a Octera valha a pena, então fazemos reembolso em casos como estes:

• Cobranças acidentais ou duplicadas — por exemplo, você foi cobrado duas vezes ou cobrado de novo após cancelar.
• Falha do serviço — os recursos premium que você pagou não funcionaram por um período prolongado e não conseguimos resolver.
• Compras recentes e não utilizadas — você entra em contato conosco em até 7 dias após a cobrança e não fez uso substancial dos recursos premium nesse período.

Os reembolsos são processados pela Stripe e devolvidos ao meio de pagamento original. Reembolsos aprovados costumam ser processados em alguns dias úteis, embora o tempo para o dinheiro aparecer dependa do seu banco ou do emissor do cartão. Podemos recusar reembolsos que estejam fora desta política ou que apresentem sinais de abuso (por exemplo, assinar e pedir reembolso repetidamente).

6. Seus direitos legais

Se você é consumidor, pode ter direitos obrigatórios previstos nas leis do seu país ou estado, como direitos legais de cancelamento ou de arrependimento. Nada nesta política remove ou reduz esses direitos — quando a lei lhe der um direito mais forte do que esta política, a lei prevalece.

7. As funcionalidades gratuitas não são afetadas

O núcleo do bot Octera e seus recursos gratuitos continuam grátis e não são afetados pelo cancelamento do Premium. Perder o Premium, ou remover o bot, não apaga por si só a configuração que o seu servidor já tem; a forma como seus dados são tratados está descrita na nossa Política de Privacidade.

8. Estornos

Se você acha que uma cobrança está errada, fale com a gente primeiro — normalmente resolvemos problemas de cobrança mais rápido do que uma contestação bancária. Abrir um chargeback em vez de falar com a gente pode resultar na suspensão do acesso premium enquanto a disputa é analisada.

9. Como falar conosco

Para qualquer dúvida sobre cobrança, cancelamento ou reembolso, fale com a gente entrando no servidor de suporte do Octera no Discord. Você também pode escrever para support@octera.xyz ou gerenciar sua assinatura e seus dados de pagamento a qualquer momento pelo painel (Conta → Gerenciar cobrança).